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11/03/2010

CIBAPAR e Institudo Ekos promovem reunião entre Copasa e a comunidade de Rio Manso

Objetivo foi discutir maior solidariedade nas relações socioeconômicas e ambientais


 O Sistema de Abastecimento Público de Água “Rio Manso” foi construído pela COPASA na década de 1980 e hoje é responsável pelo abastecimento de água a cerca de 30% da população residente na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, com previsão de ser ampliado em breve. Trata-se de um dos mais importantes e modernos sistemas de abastecimento de água de Minas Gerais.

     Contudo, sua construção implicou em interferências negativas para a população de Rio Manso, principalmente socioeconômicas, como a perda das terras e desapropriação de cerca de 300 famílias; a extinção de Cachoeira dos Antunes e outros povoados; a perturbação das relações comunitárias e das manifestações culturais; a perda do acesso à água limitando a agricultura familiar; a perda das cachoeiras como opções de lazer e ecoturismo; limitações de alternativas para o desenvolvimento econômico com rigorosas restrições de ocupação do solo; êxodo rural; etc.

     Depois de quase 25 anos de distanciamento entre a COPASA e a sociedade civil de Rio Manso, quando a COPASA pleiteava alteração dos estudos ambientais (de EIA/RIMA para RCA/PCA) visando à Licença Ambiental Corretiva do Sistema Rio Manso, a população riomansense se mobilizou num abaixo-assinado solicitando que se considerassem também as questões sócio-econômicas, e que se realizassem reuniões com a comunidade de para discutir essas questões e buscar soluções conjuntas. Posteriormente, essa solicitação se tornou uma condicionante da alteração dos estudos, por intervenção do Instituto EKOS para o Desenvolvimento Sustentável.

     A primeira reunião entre a COPASA e a comunidade ocorreu no último dia 03, em Rio Manso, com a presença do Instituto EKOS, CIBAPAR, autoridades locais e sociedade civil organizada de Rio Manso. Na ocasião, a população manifestou o desejo de receber maior apoio da COPASA para questões ligadas ao desenvolvimento sustentável, e apresentou algumas reivindicações como:

    • apoio e solução para o saneamento urbano e rural (esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana e resíduos sólidos);
    • apoio ao desenvolvimento do turismo sustentável, com aproveitamento das belezas naturais da região e a viabilização de uma estrutura de lazer e educação ambiental com acesso à reserva e ao lago do Sistema Rio Manso;
    • incentivo na formação educacional e qualificação profissional da comunidade, incluindo a estruturação de um espaço que possa receber instituições de ensino técnico e superior, e funcione como um espaço multimeios;
    • apoio técnico e jurídico ao produtor rural para adequação de suas atividades econômicas às questões ambientais e legais da APE, incluindo alternativa de suprimento ou uso de técnicas menos consuntivas de água na agricultura;
    • apoio institucional e participação nas discussões que levem ao pagamento por serviços ambientais a proprietários rurais que preservem suas matas e águas;
    • construção de um Centro de Cultura, como incentivo ao resgate da história e manifestações culturais do município, interferida com a extinção dos povoados e dispersão das famílias;
    • análise da viabilidade e, se for o caso, construção de mecanismos de transposição de peixes, da barragem e de uma cachoeira a montante, para o rio Manso;
    • viabilização de tarifação diferenciada ou isenção de tarifa de água para a população de Rio Manso;
    • melhoramentos na estrutura viária de ligação dos municípios de Rio Manso e Brumadinho, uma vez que o principal acesso foi interditado com a construção da barragem e reserva da COPASA.

     O objetivo é que essas reivindicações sejam apresentadas à  direção da COPASA, analisando a viabilidade de cumpri-las como medidas mitigadoras das interferências socioeconômicas e ambientais resultantes da implantação do Sistema Rio Manso. Na reunião do dia 03, também ficou acertado um retorno da COPASA ao município, apresentando à comunidade um posicionamento sobre as reivindicações, bem como um plano e cronograma de cumprimento das reivindicações deferidas.


Fonte: Instituto Ekos


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